Como se manter como Segurado da Previdência

Para manter a qualidade de segurado e manter benefícios n Quem recebe seguro-desemprego também é considerado segurado do INSS, e por isso, tem direito, se for o caso, aos benefícios oferecidos pelo instituto como auxílio-doença, licença -maternidade, aposentadoria e pensão por morte. No entanto, é necessário que o trabalhador faça o recolhimento como contribuinte facultativo para que esse período seja incluí- do na contagem para a aposentadoria. Mas, segundo o INSS, “o período pelo qual a pessoa recebe o seguro-desemprego não é contabilizado como tempo de contribuição”. Tempo de afastamento por auxílio-doença também pode ser considerado, caso o trabalhador volte à ativa. Ou seja, sem o recolhimento, por até cinco meses os desempregados terão direito a todos os benefícios.

Donas de casa também podem pagar INSS.Caso o trabalhador não tenha nenhum tipo de rendimento fixo, mas ainda assim quiser garantir o direito ao auxílio-doença e à aposentadoria, deve contribuir como segurado facultativo. É o caso de donas de casa, de ambulantes, de estudantes que ainda não fazem estágio ou recebem bolsa e também de quem está desempregado e está fazendo pequenos bicos. Já se fizer algum serviço para fora em um mês e tirar uma graninha, mesmo que seja inferior ao salário-mínimo, terá de fazer a contribuição individual. Esse tipo de recolhimento é destinado a quem trabalha por conta própria de maneira habitual ou esporádica.

O cuidado na hora da escolha na forma de contribuição deve ser tomado porque, se o segurado tem algum tipo de renda, ainda que informal, mas fizer contribuições facultativas, pode ter problemas com a Receita Federal. Além disso, é preciso ficar de olho nas alíquotas e no código dos pagamentos. Os recolhimentos de 5% ou 11% sobre o piso não entram na conta da aposentadoria por tempo de contribuição. Se quiser pedir esse benefício, não poderá contar com esse período, a não ser que faça uma complementação. Vale lembrar que o contribuinte facultativo precisa ter feito pelo menos um pagamento a cada seis meses para garantir a qualidade de segurado do INSS.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *